Processo 187886/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 07/05/2009 15:10
Autuado em 07/05/2009 15:10
Oficio de encaminhamento 028/09
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2159/2010 da Segunda Câmara, de 20/08/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/07/2010 Acórdão   2159/ 2010 Aprovação com Ressalva NESTOR BAPTISTA
21/07/2010 Acórdão   2159/ 2010 Aprovação com Ressalva NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado MARIA HELENA KRIEGER STOKLOS
Origem PROVOPAR MUNICIPAL DE IRATI

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/08/2010 263 Acórdão nº 2159/2010
09/07/2010 257 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 24/2010 de 21/07/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/09/2010 10:12 DP Processo em remessa externa
16/09/2010 15:39 DP  
01/09/2010 11:52 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 709/2010 -
01/09/2010 11:52 DEX Despacho Processual Diverso nº 1296/2010 -
01/09/2010 11:52 DEX Informação nº 591/2010 -
01/09/2010 09:01 S2C  
20/08/2010 11:53 SMPjTC  
09/08/2010 09:42 S2C  
27/07/2010 11:40 DG  
09/06/2010 09:37 GCNB  
10/05/2010 09:24 SMPjTC Parecer nº 7035/2010 - atribuição de responsabilidades ao gestor público Transferências de recursos de Município para entidades privadas. Imposição de deveres. Atribuição de responsabilidade ao gestor público.
07/05/2009 17:20 DAT Instrução nº 1589/2010 - Regularidade com ressalva.
07/05/2009 15:09 DP  

Voltar a Consulta